14 de junho de 2009

Será a eutanásia moralmente aceitável?


Eis um pequeno ensaio filosófico sobre a eutanásia, de Ekaterina Kucheruk, minha aluna do 11º ano. Aqui fica para discussão, com a devida autorização da autora.
Será a eutanásia moralmente aceitável?

A fim de poder responder à questão anterior é necessário fazer a distinção entre os vários tipos de eutanásia, sendo que existe eutanásia voluntária, involuntária e não voluntária, podendo estas ser, por sua vez, activas e passivas.

Vou falar apenas da eutanásia voluntária activa. Na eutanásia voluntária é o sujeito sobre o qual recai a acção que decide morrer, pedindo que o ajudem realizar o seu desejo. A eutanásia voluntária activa distingue-se da passiva pelo facto de na activa haver uma componente de acção directa por parte dum agente, cujo efeito inevitável é a morte do doente que a solicita, enquanto na eutanásia passiva a morte não é uma consequência directa de uma qualquer acção, mas de uma omissão, como acontece quando o médico deixa de administrar os tratamentos necessários à preservação da vida.

Na minha opinião, a eutanásia activa é moralmente aceitável. Deixar morrer um doente com um prognóstico fatal independentemente da intervenção médica é o mesmo que acelerar esse processo irreversível, aplicando a eutanásia, pois em ambas as situações o resultado é a morte do sujeito, com a diferença de que ao acelerar esse fenómeno é minimizado o sofrimento físico e psicológico da pessoa, além de que se estará a poupar recursos que poderiam salvar a vida a outras pessoas que tenham efectivamente a possibilidade de reverter o seu prognóstico.

Se a eutanásia passiva é, como muitos pensam, moralmente aceitável, também o é a activa porque quando podemos impedir a morte, ainda que não tenhamos provocado a circunstância causadora da morte, estamos colocados na posição em que a nossa acção vai ditar a vida ou a morte da pessoa. Por exemplo, à semelhança dum médico que é responsável pela vida dos doentes e obrigado a fazer tudo o que lhe for humanamente possível para a preservar, uma mãe que falte intencionalmente à sua obrigação de alimentar a sua criança, deixando-a morrer à fome, pode ser incriminada pela morte da mesma. Esse exemplo demonstra a equivalência dos conceitos matar e deixar morrer. Se a eutanásia passiva corresponde a deixar morrer e a activa implica matar, então podemos afirmar que não são diferentes e se uma é aceitável, a outra também o é. Muitas vezes se deixarmos morrer uma pessoa segundo a evolução natural da sua condição orgânica, isso vai provocar um grande sofrimento, enquanto se nós praticarmos a eutanásia, a pessoa vai ter uma morte menos dolorosa. Se um animal está a morrer, nós somos solidários com este ser vivo, ajudando-o a ter uma morte boa e acho que o ser humano também merece isto.

Há, contudo, quem defenda que o princípio orientador da evolução e organizador das nossas defesas e reflexos fisiológicos, tanto conscientes como inconscientes é a sobrevivência. Nesta perspectiva, a eutanásia pode ser encarada como um fenómeno contra a nossa natureza. Mas se isso fosse verdade, nenhuma pessoa deveria poder fumar, nem realizar desportos radicais, ou outras coisas que nos podem aproximar da morte, pois todos os dias estaríamos a realizar acções contra a nossa natureza, pondo em risco a nossa vida.

Outra objecção à realização da eutanásia é de que a decisão que se toma neste sentido poder corresponder a um estado de espírito passageiro e influenciado pelos factores emocionais decorrentes da experiência de sofrimento. No entanto, a complexidade desta questão, que envolve considerações de ordem individual, legal e de deontologia médica, requer um tempo de ponderação que tem vindo a demonstrar a seriedade com que a decisão é tomada.

Muitas vezes pensamos a eutanásia como uma prática realizada em situações em que se supõe não haver qualquer esperança de se vir a modificar o estado da pessoa e isso não é correcto porque não se pode prever a evolução de uma doença e a resposta adaptativa do organismo. Mas isso será como afirmar que é possível a uma pessoa viver duzentos anos e o facto de isso nunca ter acontecido não invalidar essa possibilidade. Será, todavia, que a esperança de um milagre que nos devolva a vida é suficiente para permitir todo o sofrimento físico e psicológico durante um tempo indefinido, sem nada que faça prever a ocorrência efectiva desse milagre? Parece-me que isso é pedir muito.

Nós “brincamos” com a vida, mas atribuímos-lhe um valor maior quando sabemos que vamos morrer em breve. Neste ensaio defendi a eutanásia activa voluntária, mas eu tenho 18 anos e penso que tenho uma brilhante vida pela frente. O meu fim está ainda demasiado longe para pensar nele e nunca tive contacto directo com a morte. Mas será que quando o fim se aproximar agirei consoante os meus princípios teóricos? Será que se alguém me vier um dia pedir para acabar com a sua vida eu vou saber o que devo fazer? Se eu ajudar alguém a realizar a eutanásia será que vou ter a certeza que fiz uma coisa certa? Não tenho respostas definitivas a estas perguntas. Isso mostra que, independentemente dos argumentos que apresentei, o tema deste ensaio continua a suscitar algumas dúvidas.

14 comentários:

  1. É curioso como a Ekaterina Kucheruk, nome que lhe deve ser fácil de pronunciar nas aulas, tem uma tese acertada sustentada com argumentos, no mínimo, duvidosos. Nada de grave, até porque a maior parte da argumentação acerca da eutanásia voluntária, e é apenas a esta que me refiro, são todos desta ordem, da ordem prática, da menos importante.

    A questão essencial aqui é: temos ou não o direito a morrer? Temos. Viver ainda não é uma obrigação legal. A questão que se coloca a seguir é: será que é legítimo, por um lado, pedirmos a alguém que nos mate e, por outro lado, será que é legítimo que essa pessoa aceda ao nosso pedido. Ora, pedir algo é sempre legítimo. Eu até posso pedir a coisa mais aberrante que se possa imaginar e fica nas mãos do meu interlocutor ou interlocutores fazer o que peço ou não. Fica portanto o problema no próprio do destinatário do pedido. Será que o a acção de matar alguém a pedido não é imoral?

    Peguemos num exemplo simples. Todos concordamos que encontrar alguém na rua e pregar-lhe um tabefe é algo de errado. No entanto, há casais que praticam sado-masoquismo, o que envolve muito mais que tabefes, e retiram daí prazer. Significa então que as acções são morais ou imorais consoante a circunstância e consoante o estado da «vítima».

    Regressemos à eutanásia. Em condições normais, matar alguém é errado. Mas se há um acordo entre duas pessoas no qual um faz o que o outro quer que se lhe faça, onde pode estar o mal? Não há mal.

    É por isto que a possibilidade da eutanásia voluntária (dos dois lados, ou seja, a pedido do doente e com consentimento do médico) é uma matéria de liberdade. Restringir essa liberdade, isso sim, é eticamente condenável.


    Agora, e porque é feio mandar coisas para o ar sem lhes dar seguimento, porque é que acho que os argumentos são duvidosos. O argumento assenta, todo ele, na ideia de que já que vai morrer, ao menos que morra mais depressa. Levado ao limite, ao absurdo, este argumento legitimaria o infanticídio e a extinção da raça, portanto. Afinal, todos vamos morrer algum dia e matar alguém é apenas acelerar o processo. Por isso, não é por aqui que se pode ir. A questão da libertação de recursos, também levada ao limite, legitimaria que se parasse de tratar velhos e só se tratassem os novos. Afinal, é preferível investir na saúde de alguém que vai viver mais tempo...

    Quanto às contra-argumentações, a primeira é um bocadinho falaciosa, porque a verdade é que mesmo quando assumimos riscos queremos sobreviver. Quem faz queda-livre leva equipamento de segurança, não vá o diabo tecê-las. A segunda não existe propriamente, mas posso dar uma ajuda. Ao problema que é colocado pode responder-se: o que é o estado natural de uma pessoa? Afinal, o que é essa coisa de estar bem e estar mal? As nossas decisões ficam invalidadas por acordarmos rabugentos ou por irmos morrer dali a três meses?

    Finalizo, depois de contestar tanto, dando os sinceros parabéns à Ekaterina Kucheruk por ter tido a rara coragem de publicar as suas ideias e expô-las à crítica. Não há muitos a fazer o mesmo e isto é muito importante. Parabéns também ao prof. por ter dado esta oportunidade à Ekaterina Kucheruk.

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  2. Antes de mais, parabéns à Ekaterina pelo ensaio. Poderia aqui assumir uma atitude paternalista e dizer que para uma aluna do 11º ano não está nada mal, mas a verdade é que acho que está bastante bom independentemente de ser de uma aluna do 11º ano ou qualquer outra pessoa.

    Claro que isto não significa que concorde com o que aí vem escrito...:-)
    Está claro e muito bem estruturado, mas penso que tem algumas falhas na argumentação.

    A mais óbvia, quanto a mim, é o facto de a Ekaterina começar por dizer que vai abordar a eutanásia voluntária activa, e fazer a sua defesa dizendo que não é moralmente diferente da Eutanásia voluntária passiva.
    Eu concordo com isto (a activa não é moralmente diferente da passiva), mas para "fecharmos" o argumento temos agora que afirmar porque é que a eutanásia voluntária passiva não é moralmente má.

    Gostei também dos comentários do Tiago Ramalho, que talvez possam servir de base para sustentar que a eutanásia voluntária não é moralmente má, seja activa ou passiva.

    Os meus parabéns também ao Aires, por mais uma vez nos mostrar que há muitas formas de um professor fazer a diferença. So tenho pena de nunca ter tido um professor de filosofia assim...

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  3. Caros Tiago e Jaime,

    Pela parte que me toca, agradeço as vossas simpáticas palavras. Creio que a Ekaterina não tem disponibilidade, nesta altura, para entrar na discussão, pois está a preparar os exames de biologia e de física e química que irá realizar nos próximos dias (nem me lembrei disso quando postei o ensaio dela). Mas, sem querer ter também uma atitude paternalista, acho que ela teria resposta para alguns dos vossos reparos, a julgar pelo que sei de discussões anteriores.

    O Tiago objecta que a questão essencial é saber se viver é um direito ou uma obrigação. E quanto à intervenção de terceiros, compara a eutanásia ao que se passa no caso dos sado-masoquistas.

    Acho que tem razão em parte, mas o que está em causa na eutanásia não é apenas isso, caso contrário a eutanásia e o suicídio seriam a mesma coisa. Mas não são. Quando falamos de eutanásia pensamos geralmente em pessoas que têm doenças irreversíveis acompanhadas de grande sofrimento, alterando drasticamente a sua qualidade de vida. Isto não é bem a mesma coisa que o suicídio.

    Além disso, a analogia com os sado-masoquistas também não me parece correcta, pois a irreversibilidade que caracteriza a prática da eutanásia faz toda a diferença. Imagine-se, por exemplo, que um jovem adulto cheio de saúde, mas farto desta vida, procura um médico para lhe dar uma injecção letal para morrer sem dor. Estamos perante um caso de eutanásia? Independentemente de saber se é ou moralmente aceitável o médico ajudar esse jovem a morrer, parece que não se trata de um caso de eutanásia. A eutanásia é outra coisa. Ora, é nessa outra coisa que a Ekaterina se concentra.

    O Tiago diz também que «o argumento assenta, todo ele, na ideia de que já que vai morrer, ao menos que morra mais depressa. Levado ao limite, ao absurdo, este argumento legitimaria o infanticídio e a extinção da raça, portanto. Afinal, todos vamos morrer algum dia e matar alguém é apenas acelerar o processo.»

    Não, o argumento não é bem esse. O Tiago caricatura o argumento, omitindo um aspecto crucial: faz todo o sentido apressar a morte quando retardá-la implica um enorme sofrimento e uma vida que se considera indigna de ser vivida. Assim, só a caricatura do argumento da Ekaterina permite retirar a conclusão absurda que o Tiago retira.

    Diz ainda o Tiago que «mesmo quando assumimos riscos queremos sobreviver». Certo, mas daí não se segue, penso eu, que correr riscos gratuitamente não ponha frequentemente em causa a nossa sobrevivência (com ou sem capacete).

    Quanto ao segundo contra-argumento, é realmente referido por muita gente: o doente está sob o efeito de dores intensas, o que o pode levar a tomar uma decisão que não é devidamente ponderada nem serena, tendo em conta que se trata de uma decisão irreversível. E é realmente importante responder a isto, como tenta fazer a Ekaterina.

    Talvez o aspecto mais frágil do ensaio seja mesmo o que o Jaime refere. Aí a Ekaterina parte simplesmente do princípio que a eutanásia passiva é geralmente aceite pelas pessoas e até pelos médicos, pois parece haver dados de que é frequentemente praticada, mesmo que não se assuma tal coisa.

    Seja como for, creio que os vossos contributos podem ser muito úteis para ela afinar melhor os seus argumentos (eu limitei-me a publicar o ensaio praticamente como mo entregou há alguns dias).

    Espero que ela possa participar nesta discussão, assim a preparação para os exames o permita.

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  4. para enriquecer o ensaio tb poderia falar do contra-argumento dos cuidados paliativo.

    "Deixar morrer um doente com um prognóstico fatal" é moral; e se o prognóstico não for na realidade fatal. Será que entramos noutra categoria, como o de o homicídio assistido? Quais são os limites conceptuais, ou como se pode definir eutanásia? No ensaio fala-se mt de eutanásia, mas de que pressupostos conceptuais se partem?

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    1. Caro Teófilo, como deve imaginar existem alunos a tentar copiar o que voce esta a escrever e dados estes motivos peço-lhe veemente que seja mais assertivo e objectivo com o seu vocabulário.
      Abraço do Anónimo

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  5. Caro Teófilo,

    Ao contrário do que diz, a autora nunca se compromete com a ideia de que é moral deixar morrer um doente com um prognóstico. O que se segue das palavras dela é que isso não é imoral. Ora, dizer que não é imoral não é o mesmo que dizer que é moral (tal como dizer que X não é bonito não é o mesmo que dizer que X é feio).

    Quanto aos cuidados paliativos, parece-me um mau contra-argumento, pois há casos em que eles não resolvem o problema.

    Por fim, não se percebe bem o que quer dizer quando fala de pressupostos conceptuais. Está-se a referir à definição de eutanásia? Bom, é relativamente fácil definir eutanásia voluntária e isso parece-me ser muito claro no ensaio.

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  6. Desde já os meus parabens à autora deste blog, está a meu ver muito bem estruturado e argumentado.
    Como trabalho numa UCCI, lido diariamente com cuidados paliativos e defendo o direito a uma morte digna, porque razão não temos o direito de escolher? Por mais que prestemos os cuidados paliativos com a maior qualidade, estes muitas das vezes não ajudam em nada a qualidade de vida da pessoa.
    É claro que estou a falar de pessoas em fim de vida, acompanhadas por um enorme sofrimento.
    Eu pessoalmente já passei por uma situação onde o doente pediu para o deixar ir em paz e pedir ao enfermeiro para o ajudar a morrer.
    E este pedido vindo de alguem consciente e com a plena noção que o fim está proximo, não deixa ninguem indiferente.
    Sou 100% a favor da eutasia activa, mais que a passiva porque se encurta o sofrimento, como disse de inicio defendo uma morte digna

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  7. Cara Paula
    Dou-lhe os meus parabens pela sua convicção na defesa da eutanásia, pois eu sinto-me uma egoista em relação a este assunto, explico-me melhor: se fosse eu a pessoa a sofrer concordava plenamente que alguem tivesse coragem para me tirar o sofrimento e deixar-me morrer em paz, mas pensando numa outra pessoa creio que nunca teria coragem para praticar nem a eutanasia passiva quanto mais a activa...

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  8. Sou a favor da eutanásia até pela oportunidade de escolher uma morte digna, suave e sem sofrimento. Como esta presente na declaração dos direitos humanos, qualquer pessoa tem a sua liberdade individual.

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  9. É muito bom a partilha de ensaios pelos alunos, até porque muitas vezes, os alunos possuem dificuldade em compreender qual o formato global do ensaio. Mas, também é desejável que os alunos compreendam a necessidade de citar os argumentos de outras pessoas. Não sei se esta é a versão final mas, muitas das coisas escritas neste ensaio estão escritas de forma literal noutros blogs e textos reconhecidos de autores. Organizar informação de outros não é o mesmo que escrever alguma coisa (mesmo que não seja tão boa) sobre o assunto. A citação direta é igualmente diferente de citação direta mas, este texto tem muita citação direta (literalmente). É apenas um apontamento que todos sabemos ser difícil de ultrapassar mas, que deve ser explicado aos alunos. Caso contrário, posteriormente, na faculdade, eles questionam "mas, nunca ninguém me disse que não podia ser assim...". E os trabalhos de bolonha são um desastre de plágio...
    Continuação de bom trabalho! A eutanásia é uma questão complexa...

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  10. Pensemos bem!
    O problema da ético da eutanásia é bastante complexo uma vez que envolve o direito à vida do ser humano o qual constitui um direito inalienável!
    Como possuidores que somos da nossa própria vida (é certo que não somos os autores dela, foi-nos brindada pelos nossos progenitores ab inicio..) será que podemos livremente dispor dela no uso pleno das nossas faculdades mentais?
    Se pensarmos em actos que justifiquem que a ponhamos em perigo, como por exemplo para ajudar alguém, actos de carácter altruísta, ninguém nos poderá reprovar a nossa conduta ainda que daí resulte a nossa morte.
    No entanto, se estivermos numa situação de doença prolongada em que não há qualquer esperança de tratamento devidamente provado pela medicina e no uso total das nossas capacidades mentais decidirmos terminar com a nossa vida será que o podemos pedir? Aqui levanta-se um problema. Até que ponto as nossas faculdades mentais estarão sadias (o natural é conservar a vida, acabar com ela ou pedir que no-la tirem é uma situação irracional de desespero...), ou então que poder ético ou competência legal tem quem atender ao nosso pedido? (É certo que eutanásia não é o mesmo que suicídio (aí remetemo-nos para o uso alienado das nossas faculdades mentais...ou seja não podemos, a lei proíbe que acabemos com a nossa vida...)
    Como vemos, por mais que discutamos este problema, ele não tem solução - quem pede a eutanásia não parece estar racionalmente nem emotivamente sadio, e que atender ao nosso pedido também não o poderá fazer, uma vez que é humano como nós e não pode decidir nem aceitar tirar-nos a vida...
    Caímos mais uma vez na questão da religião, da crença - Deus nos deu a vida e só Ele a pode tirar...
    Uma coisa é certa, a questão racional deve sobrepor-se à questão ético-religiosa. Se o mais correto e racional for terminar com o sofrimento de alguém para o qual não há solução de tratamento deveremos ser utilitaristas e não deontológicos.....cada caso é um caso... a consciência de culpa ou castigo...cada qual deve viver com eles....

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  11. Desde já começo por parabenizar a autora do ensaio, fiz ás uns tempos um ensaio debruçado sobre o mesmo assunto aqui exposto. Não tive oportunidade de ter encontrado esta relíquia não só para inspiração, mas como assunto diário que deve ser debatido entre todos. Sincero sou quando digo que não gosto de Filosofia, e odeio o meu professor, mas não só a aluna deve ser valorizada mas sim o professor. Quem me dera puder ter um professor como o senhor para puder me ensinar a fazer um ensaio, pois o meu professor, sendo incompetente no meu ponto de vista, apenas pediu à minha turma para fazer um ensaio filosófico dando as suas respectivas regras. Devo confessar que ficamos um bocado "à toa", pois como primeiro ano de estudo da disciplina nem sabia eu o que era um ensaio. Peço que nunca faça isso como professor e que possa publicar uma página dando dicas e indicações de como fazer um ensaio filosófico, pois já estou no 11ºano e tenho que fazer um ensaio com o tema "Será que Deus existe?" e confesso que ainda não sei fazer ensaios...
    Espero que me possa ajudar, obrigado!

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