30 de outubro de 2009

Liberdade de expressão



O lançamento do último livro de José Saramago gerou alguma discussão desorganizada, principalmente quando foram ouvidas algumas das suas declarações sobre a versão que tem do deus da Bíblia. Não li o livro, nem ouvi toda a discussão. Pelo que pude apurar as acusações de ambas as partes pegam nos detalhes onde cada um dos intervenientes da discussão falham, tanto o escritor como os elementos que se opõem, principalmente a igreja católica. Mas a discussão desse modo cai em saco roto, já que devia ser pacífico que qualquer ser humano, por mais iluminado que seja, comete erros. Ou seja, se vamos discutir pegando nos detalhes onde se erra, nunca mais se chega a qualquer consenso mínimo. E isto acontece porque em regra as pessoas não estão interessadas em discutir seja o que for, mas em desejar eliminar as teses e conclusões opostas. Quando se parte assim para a discussão, os resultados são sempre infelizes e irracionais. No centro da discussão, o que interessa argumentar é a liberdade de expressão e não se o Saramago se enganou aqui e ali. Erros encontramo-los, como já disse, em qualquer das partes, já que ninguém é capaz de um afastamento tal que lhe permita uma leitura da verdade completamente objectiva. O que interessa saber é realmente se o escritor tem ou não a liberdade de escrever um livro de ficção, mesmo que viole regras da história? Será que se Saramago escrevesse um livro de ficção científica descrevendo amizades entre humanos e extra terrestres, tal geraria tanta polémica? E se Saramago quisesse escrever um livro de ficção sobre uma comunidade extraterrestre cujo messias nessa mesmo comunidade era um ser verde de antenas na cabeça? O que é que nos permite escrever ficção sobre extra terrestres e tudo o mais, mas temos de ter muito cuidado se o fazemos com Maomé ou Jesus Cristo, por exemplo?

Um dos mais completos argumentos sobre liberdade de expressão encontrámo-lo em Sobre a Liberdade (Ed. 70) do filósofo inglês John Stuart Mill. Diz Mill:

Se os cristãos quisessem ensinar os infiéis a serem justos para com o cristianismo, os cristãos, deviam, eles próprios, ser justos para com os infiéis.

E continua:

Não presta qualquer serviço à verdade fingir que não se vê o facto, conhecido por todos os que têm os mais rudimentares conhecimentos de história literária, de que uma grande porção dos mais nobres e valiosos ensinamentos morais tem sido da autoria não apenas de pessoas que desconhecem a fé cristã, mas também de pessoas que a conheciam e a rejeitavam.

O problema da liberdade de expressão é que uma opinião silenciada pode estar errada, mas pode também conter uma porção de verdade e negar tal possibilidade é pressupor a infalibilidade. Mill alerta-nos para este aspecto central na liberdade de expressão.

Além do mais, se a tese ofendida (neste caso a da Igreja Católica) é realmente verdadeira, por que razão causa tanto incómodo ataques a essa tese, ficcionais ou reais? Não deveria essa tese, sendo a verdadeira, resistir bem aos ataques? Então por que razão se ouviu tanto dizer que o escritor Saramago é arrogante, que pretende polémica para vender livros, etc.? Estes são ataques ad hominem e não propriamente defesas racionais da tese que se pretende como a verdade. Isto conduz-me a pensar que a ofensa aparece porque o ataque é poderoso ou contém uma porção de verdade. Depois, como considerar as declarações de Saramago ofensivas? Elas não ofendem, por exemplo, os não crentes. A ofensa parece não ser absoluta. Ou será que os milhares de não crentes têm o direito de se sentirem ofendidos com os milhares de livros existentes que retratam um deus bondoso? Além disso, não é pacífica a ideia de que Deus seja bondoso. Por exemplo, um dos problemas mais arrepiantes para os crentes, desde sempre, é a justificação do problema da existência do mal num mundo criado por um deus bondoso. Qualquer informação mínima sobre o problema do mal na filosofia da religião permite-nos saber que não é fácil responder a este problema.

Diz Mill:

a pior ofensa deste tipo que pode ser cometida por uma argumentação é estigmatizar como pessoas más e imorais aquelas que sustentam a opinião contrária.

Mas o alerta de Mill vai mais longe: os efeitos de uma linguagem vituperativa é muito mais forte na direcção da tese mais popular para a menos popular do que ao contrário, pelo que parece ser justo restringir a vituperação da parte da tese mais popular, já que ela mais não é do que uma arma de silenciamento da tese contrária. Isto, a bem da verdade.

A conclusão a reter é simples: não pode existir verdadeira discussão sobre o deus da Bíblia é um deus bom ou mau se não tivermos em discussão a possibilidade de ser um deus mau. Só assim perceberemos se é realmente um deus bom ou mau. E a comunidade cristã deveria agradecer a discussão, em vez de a condenar, reduzindo-a a um mal entendido e arrogância, um conjunto de equívocos por parte do escritor. Afinal não tivemos séculos de equívocos de leitura da Bíblia por parte da cristandade?

33 comentários:

  1. Não percebo o argumento deste comentário: se se defende a liberdade de expressão invocando a última polémica-Saramago, porque não a defender invocando igualmente os seus leitores "críticos", que, aliás, como deve imaginar-se, não se resumem apenas a representantes da Igreja Católica?
    Se Saramago escrevesse um livro cujo argumento, repleto de anacronismos e imprecisões, fosse um ataque - ficcional claro - à Filosofia, retrando-a como uma doença da sociedade ocidental(escusado será dizer que não seria ao jeito wittgensteiniano...), e se a comunicação social convidasse filósofos para um debate sobre o tópico, seria um ataque à liberdade de expressão de Saramago dar também tempo de antena aos argumentos dos filósofos, no caso de estes terem paciência para tentar repôr alguma verdade (pois que Saramago gosta de misturar argumentos com alegorias) na discussão sobre um tópico de que têm conhecimentos reais?

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  2. O argumento não é que as pessoas estão apenas a tentar silenciar Saramago e a dizer que não tem o direito de dizer o que diz, e não a tentar explicar por que razão está errado.

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  3. Caro Supra,
    O que acontece, como sabe, não é bem o que diz ou parece dizer. Como sabe, não tanto o livro, mas declaração de Saramago de que o deus da Bíblia é um deus mau, provocou uma onda de reacções que são tudo menos argumentativas, tenha o Saramago razão ou não, tenha usado fundamentos historicamente verdadeiros ou ficcionais. A questão é esta: tem ou não Saramago o direito e a liberdade de afirmar que o deus biblico é mau independentemente se o fundamenta bem ou mal, se o faz num livro de filosofia ou ficção ou do quer que seja? É que a bondade de deus não é algo que possamos ter como certo, doa a quem doer. O problema não é o Saramago ter afirmado tal coisa, mas sim saber se tem a liberdade de afirmar tal coisa? E eu penso que sim. Pelo menos tem tanta liberdade para afirmar que o deus biblíco é mau como qualquer pessoa tem de afirmar precisamente o contrário. É que a bondade de deus não é uma verdade que se tire da cartola. Aliás, a maior parte da população humana não pensa que o deus biblíco seja um deus bom. à excepção da população católica que é, como sabe, minoritária em relação a outras religiões.

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  4. Se não houver quem defenda teses como "Deus é perfeitamente mau", mesmo que sejam falsas, que razões teria quem defende o contrário para defender filosoficamente o contrário? A menos que fossem essas pessoas a apresentar a tese só para a refutar, mas nesse caso por que não seriam os primeiros a apresentá-la?

    A menos que o que se pretenda seja isto: só os defensores da tese contrária têm direito de supor para fins de argumentação que Deus é mau. Isso não é ofensivo porque eles não acreditam realmente nisso.

    Não se trata de "paciência". Trata-se de saber se é ou não imoral exigir o silêncio às pessoas só porqeu as suas opiniões incomodam.

    Qual é o problema de ridicularizar a filosofia?

    Qual é o problema de alguém pensar que a filosofia é uma doença?

    As pessoas não são obrigadas a terem opiniões maravilhosas da filosofia nem a ficar caladas só para os filósofos poderem fingir infantilmente que toda a gente os adora.

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  5. Sem querer parecer demasiado obtuso, ou desmerecer a argúcia da resposta do bloguista, continuo a achar que isto é uma falsa questão: felizmente, Saramago tem a liberdade para dizer o que quiser para quem o quiser ouvir (a polémica resultou não tanto do livro como das suas afirmações, não alegóricas e públicas) ou ler. Se o quiser, também poderá dizer a câmaras de televisão que os judeus são uma raça daninha e de maus costumes. Que se levantem vozes a discordar e a afirmar a ignorância, preconceito, desrespeito, whatever, do autor, bom, parece-me salutar para a saúde da discussão e da sociedade, que poderá reagir do modo que quiser, desde que isso não inclua, claro está, o "silenciamento" não democrático (através de perseguição, censura, difamação ou assassinato)do autor.

    «Depois, como considerar as declarações de Saramago ofensivas? Elas não ofendem, por exemplo, os não crentes.»
    Eu, que não sou crente, mas não desprovido de alguma dose de susceptibilidade poética, confesso que as acho intelectual e esteticamente ofensivas, à luz de muitas coisas como argumentos falacciosos (do tipo "o deus hebraico é iracundo e mesquinho, logo a Bíblia é um livro, de ficção, entenda-se, e de maus costumes"), e do respeito que nutro pelas crenças religiosas dos outros, incluindo as suas expressões artísticas. «Ofensa» está aqui para «irritação que se experimenta por um certo estilo», e o estilo é mais do que um gesto.

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  6. A questão é que a liberdade de expressão nada é se não for liberdade para ofender quem se sente ofendido com ideias. O que é muito diferente de ofender pessoalmente. E o que se passa é que quem se sentiu ofendido com as ideias defendidas por Saramago desatou a ofendê-lo pessoalmente, o que é uma coisa diferente.

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  7. Desidério, de acordo, por isso comecei por questionar as discussões que pretendem desautorizar a reacção ofendida, indignada, discordante, ou irritada, em prol de uma ideia de discussão monológica. Aliás, quem pretende agitar as ideias, tem de acomodar a possibilidade de ser bem sucedido, e alcançar aquilo que pretende, que é o caso de Saramago.

    Ps. Só não sei bem onde acaba a ideia e começa a pessoa...

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  8. Saramago tem todo o direito de dizer o que pensa tem também é o dever de ouvir o que os outros pensam. Por exemplo, no meu caso, que ele como escritor é intragável e como pessoa, quero dizer no que respeita às ideias que defende, pior ainda. Se o dito não aceita ser contrariado terá autoridade moral para criticar o que quer que seja?
    Penso, sem ironia, que a sanha persecutória de Saramago à ICAR não passa de marketing, dá-lhe jeito para vender uns livrecos que é o seu "bread and butter", o que demonstra que o "grande" Saramago precisa de se colocar em bicos dos pés (atacando quem tem visibilidade) para vender. Gabo-lhe o reconhecimento de, ao atacar a ICAR, reconhecer a grandeza do Catolicismo e, desse modo, a sua, dele, insignificância.

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  9. Os ataques pessoais a Saramago nada adiantam à discussão do que ele afirmou. Fazem apenas parte da estratégia de silenciamento da discussão do que importa. Tem ele razão ao afirmar que o deus bíblico é mau? Não penso que Saramago esteja particularmente interessado em discussões de ideias -- até porque se acaso vivêssemos sob o regime político comunista que ele preconiza, seria proibido dizer que as ideias de Marx são falsas e indesejáveis, por exemplo -- mas quem reage com ataques pessoais a Saramago tem igualmente o mesmo desinteresse fundamental pela discussão de ideias e o mesmo interesse fundamental em silenciar opiniões irritantes e discussões incómodas. Venha o diabo e escolha.

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  10. Além disso, não é verdade que Saramago tenha o dever de ouvir o que os outros dizem. Tal como os outros não têm o dever de ouvir o que ele diz. O direito de exprimir opiniões irritantes não é acompanhado do dever de os outros as ouvirem. Os outros têm o direito de as ignorar completamente.

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  11. Paulo Tomás,
    O argumento do marketingue parece-me não ter qualquer capacidade de derrubar o que um autor defende. Poderia acusar-me de igual modo que eu só escrevi este post por uma questão de auto promoção e eu poderia acusar o Paulo de lhe responder para promover também as suas ideias. E daí? Se eu fizer marketingue a um bom argumento ele deixa de ser um bom argumento? Se calhar é verdade e o Saramago só quer marketingue, sei lá, pode ter dividas e precisar de vender livros. Ou pode fazê-lo somente porque gosta de chatear os crentes mexericando nas suas crenças mais aconchegantes ou pode também querer angariar fieis para uma nova religião... que interessa a intenção do Saramago para aqui? O facto é este: Se o Saramago escrever um livro sobre extra terrestres ninguém se atrapalha com o livro, mas se ele escrever um livro sobre o deus ou o cristo ou o que o valha, cai o carmo e a trindade! Ora, o argumento que defendi no meu post é que o Saramago tem tanto direito a escrever um livro sobre extra terrestres como a escrever um livro em que fala de deus e da religião do modo como lhe aprouver. Há milhares de livros com histórias de bruxos e feitiçarias e ninguém se incomoda muito com isso. O que é facto é que se se coloca deus e a cristandade em causa é o cabo dos trabalhos. Cabe-nos pensar se há alguma razão especial para que as pessoas reajam assim: e eu defendo que não.

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  12. A forma como terminei o comentário anterior não é a correcta: o que pretendi dizer é que as razões que levam as pessoas a reagir como reagem não me parecem boas razões. De resto elas podem reagir como lhes aprouver.

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  13. Não li o livro e acompanhei por alto a polémica.

    A ideia com que fiquei é que não foi tanto o livro que lançou a polémica, mas sim a afirmação de que a Bíblia é um manual de maus costumes e o deus que alí se descreve é mau que se farta.

    Por outro lado, à parte o comentário infeliz do eurodeputado do PSD a dizer que Saramago deveria renunciar à nacionalidade portuguesa, não vi nenhum comentário que se aproximasse de um ataque à liberdade de expressão. Pareceu-me que foi generalizada, mesmo pela igreja, a condenação dessa posição do eurodeputado.

    De resto, claro que a igreja ripostou. Estranho seria se não ripostasse. E não vi resposta do tipo "ele devia ser proibido de falar em público", "prendam-no" ou "censurem o livro e o Saramago". As respostas, umas mais cordiais outras menos, foram sempre de teor do tipo "não concordo com o que disse", "não fale do que não sabe" (diferente de "devia ser proibido falar do que não sabe"), "a Bíblia não diz nada disso e está a tirá-la do contexto".
    Sinceramente não vi nada que parecesse um atentado à liberdade de expressão. Saramgo teve e tem liberdade para dizer o que disse, outros têm a liberdade para discordar e ripostar. Parece-me que o sistema funcionou...

    Diferente é dizer que o nível argumentativo de todo o debate foi muito fraco, tal como o é na generalidade dos debates públicos. Mas essa é outra questão

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  14. Rolando,

    Claro que as reações são muito mais fortes quando se fala de deus e da cristandade do que quando se fala do ET. Certamente também seriam mais fortes se se falasse do Benfica!

    Como é óbvio, as pessoas reagem em defesa daquilo que é importante para elas, e não vejo nada de mal nisso.
    Outra coisa é perguntar como é que ainda há tanta gente tão fervorosa ou, melhor ainda, porque é que essa fé não se manifesta nas coisas importantes do dia-a-dia. É como se a malta só achase o Benfica importante nos dias de jogo (talvez a analogia não resulte, mas foi o melhor que me ocorreu agora...).

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  15. Olá Jaime,
    O que se disse na polémica, entre muitas outras coisas, é que o Saramago está a aproveitar-se da questão para vender livros, que o Saramago não conhece e não soube ler a Bíblia, que o Saramago levanta uma questão que não tem de ser levantada já que não é original, que o Saramago é arrogante. Claro que ninguém disse que ele cheira mal dos sovacos e ninguém o condenou à fogueira. A primeira não é de bom tom e a segunda já está em desuso há alguns séculos. Também não li nem vi tudo o que se foi publicando sobre o assunto por uma razão especial: é que se publicou muita coisa e disse-se muita coisa. Mas não é preciso ir muito longe: será que se o último livro do Saramago fosse sobre extra terrestres , tal era notícia de abertura dos principais telejornais nacionais? O facto é que até os noticiários deram amplo destaque às afirmações de Saramago sobre o deus mauzinho da Bíblia. Mas há um aspecto curioso que nem me lembrei de referir. No livro O fim da fé Sam Harris apresenta uma ideia boa: a principal diferença entre os muçulmanos e os cristãos é que os Muçulmanos lêem o corão e fazem quase tudo o que lá se diz e os cristãos não leram a bíblia e, em razão disso não fazem quase nada do que lá diz. Segundo Harris se os cristãos fizessem o que a bíblia diz, eramos uma comunidade horrorosa. Ou seja, a ideia de Saramago de que os cristãos não lêem a bíblia nem sequer é original, mas nem por isso deixa de ser uma boa ideia. E a verdade é que Sam Harris teve uma dura batalha pela frente para aturar os fieis intolerantes. Segundo li na desilusão de deus de Dawkins, o biólogo chegou a ter ameaças de morte. Aqui, até ver, o Saramago recebeu uns insultos disfarçados de argumentos.

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  16. Sem querer desprestigiar Frazer, colocando-o ao lado de Dawkins, é-me sempre refrescante, depois de ter contribuído para a afirmação de disparates, regressar à leitura dos comentários de Wittgenstein ao «Golden Bough», de Frazer. Comentários de um homem que se irritava tremendamente com confusões conceptuais do tipo «Vamos argumentar que Deus é bom» ou o «Vamos refutar a ideia de que Deus é bom», e com a ideia de que a ciência pode infirmar teses éticas que, a bem dizer, não existem.
    Claro que os pressupostos dos «Remarks» já foram criticados na Filosofia da Religão, oferecendo-se alternativas mais sustentáveis. Mas o que pretendo é ressalvar que a obra é refrescante para nós que não renunciamos a «abandonar certa combinação sem sentido de palavras» E não menos importante: «Num outro sentido, contudo, a filosofia exige uma renúncia, mas de sentimento e não do intelecto (...) Pode ser difícil não usar uma expressão, tal como é difícil conter lágrimas, ou uma explosão de raiva». Na minha opinião, obras como «Philosophical Occasions» oferecem um antídoto para um certo tipo de aridez e de prepotência.

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  17. Olá,

    Entrando atrasado na polêmica, gostaria de entender uma coisa, o que se está defendendo aqui é o direito de Saramago chamar a Deus de filho da puta, Abraão de mentiroso, entre outras idiotices que pronuncia no livro?

    Saramago não promove uma discussão racional e livre, ele faz uma livre interpretação errada e caluniosa buscando o aplauso dos ateus e a polêmica a fim de vender livros. Ele não apresenta argumentos.

    Essa discussão serve apenas ao proposito que dele, gerar um debate em torno do livro. Vejamos o argumento em discussão para demonstrar isso: diz-se que os que estão contra Saramago querem calá-lo, como tal seria possível?

    Alguém propôs retirar os livros dele das livrarias e procurar um a um quem comprou para colocar fogo nos livros, bem como queimar os originais e as prensar prontas ou deletar os arquivos de todos os computadores que tenham sinais do livro?

    Alguém estabeleceu um fativa contra ele conclamando os cristãos a matá-lo em praça pública?

    Alguém pediu que o proibissem de participar de debates ou reuniões, de lançar seu livro em países que ainda não foi lançado?

    Não entendo como alguém pode pretender calá-lo apenas por dizer que está errado e é um tosco. Não é uma boa argumentação, mas a de Saramago também não.

    Alguém que diga que Saramago é que é o filho da puta, que é como ele chama Deus em seu livro, ou que diga que é um mentiroso descarado que é como chama Abraão, estaria apenas a usar as mesmas armas que ele.

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  18. Caro D. Matos,
    Deve ler outra vez o meu texto já que nele não refiro que Saramago tem ou não bons argumentos. O que se discute é a liberdade ou não do escritor escrever o que quer sobre o que quiser.
    Obrigado

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  19. Rolando,

    Estou falando disso mesmo, quem está tolhendo a liberdade dele?

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  20. Caro Matos,
    Pois, no Brasil talvez não tenham chegado as notícias sobre estes episódios com o novo livro do Saramago. O que se passa é que o lançamento do livro gerou uma onde reactiva da parte de alguns sectores da igreja católica, bem como de alguns políticos. A reacção foi tal que um político, um eurodeputado chegou mesmo a afirmar que se devia tirar a cidadania portuguesa ao escritor. Enfim, uma série de absurdos sem sentido na era da liberdade.

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  21. E caso houvesse o mesmo género de reacção perante as afirmações religiosas que houve perante as afirmações de Saramago, já muitas pessoas viriam gritar que se está a amordaçar a liberdade de expressão.

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  22. Ainda assim concordo com D. Matos.
    As reacções foram muitas e fortes, mas para além da idiotice do famoso eurodeputado (e que foi reconhecida como idiotice pela generalidade das pessoas de ambos os lados da discussão), não vi nada que pudesse ser considerado de atentado à liberdade de expressão. Antes pelo contrário, o que vi foram as mais variadas manifestações de liberdade de expressão, tanto de Saramago como de todos os outros. Até o eurodeputado utilizou, ainda que de forma infeliz, o seu direito à dita; muitos condenaram as suas afirmações, mas ninguém o condenou a ele a qualquer castigo, punição ou limitação.

    Desidério, não me parece correcto (do ponto de vista da argumentação, leia-se) trazer para esta discussão reacções hipotéticas. Mesmo que por hipótese em situação semelhante a igreja e os fiéis se queixassem de serem coartados na sua liberdade de expressão, tal não acarreta que houve limitação à liberdade de expressão de Saramago nem dá legitimiade a quem diz que houve.

    Podemos discutir se foi uma manobra mercantilista ou não, se a bíblia é isto ou aquilo, se Saramago tem ou não razão, se foi ou não correcto, etc, etc. Mas não me parece que tenha havido limitação à liberdade de expressão.

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  23. Jaime,
    Ainda que não existisse um atentado à liberdade de expressão como uma condenação à fogueira, o certo é que existiu uma tentativa de silenciar o autor. Aliás, um dos argumentos que li várias vezes é que o escritor só publicou o livro para vender livros e ganhar dinheiro com isso (como se tal fosse errado, como se não se possa ganhar dinheiro a escrever livros, mas somente a jogar futebol). Com efeito será que as acusações ao escritor não passam de tentativas de travar o volume de vendas? Eu não argumento dessa forma, mas é inegável que esta foi uma das formas de argumento que entretanto se fizeram ouvir e ler. Com efeito acho que estás a falhar num ponto: é que não tem de existir uma condenação formal para que estejamos perante um atentado à liberdade de expressão. Há formas subtis de atentar à liberdade de expressão.
    abraço

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  24. Rolando,

    "Aliás, um dos argumentos que li várias vezes é que o escritor só publicou o livro para vender livros e ganhar dinheiro com isso (como se tal fosse errado, como se não se possa ganhar dinheiro a escrever livros, mas somente a jogar futebol). Com efeito será que as acusações ao escritor não passam de tentativas de travar o volume de vendas?"

    Mas nada disso é um atentado à liberdade de expressão! Aliás, proibir a rapaziada de vituperiar o Saramago seria um atentado à liberdade de expressão.

    Penso que é irrelevante se o objectivo das críticas é reduzir as vendas, se o objectivo do Saramago é aumentar as vendas ou se o interesse da Judite de Sousa é aumentar as audiências. Todos se expressaram como entenderam, com os objectivos que entenderam, e ninguém viu a sua capacidade de se expressar reduzida de alguma forma.

    Finalmente, quanto às "formas subtis de atentar à liberdade de expressão" teria que saber exactamente a que te referes para poder comentar.

    um forte abraço,
    Jaime

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  25. Jaime,
    De acordo, mas ou estou a ver mal a coisa ou ficamos com um problema em mãos. Acontece que o que Saramago disse parece conter pelo menos uma porção de verdade. Ora será que alguém tem o direito de silenciar ou tentar silenciar uma porção de verdade, por pouco verosímil que ainda nos pareça? Penso que não e é aqui que falham os ataques ao Saramago já que eles me parecem constituir um evidente ataque à liberdade de alguém se poder exprimir. A subtileza de tentar silenciar alguém consiste em fazer de conta que não se o está a fazer quando a intenção é realmente silenciar alguém. Supõe que ataco Saramago dizendo que ele só quer é vender livros já que não está interessado na verdade. Tenho o direito de dizer isto? Creio que não, já que a minha intenção é calar o Saramago e não propriamente discutir a verdade. Ou estou a ver mal a coisa? É que o problema, com mais ou menos fogueiras, não me parece muito diferente de outros exemplos da história. Mas posso mesmo estar a ver mal a coisa, mas ainda não estou convencido que afinal todos disseram o que disseram e que são livres para isso.

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  26. Rolando,

    Estás então a defender que quem fez esses ataques, todos eles apenas sob a forma de "argumentos" e não de acções, deveria ser de alguma forma proibido de o fazer? É que isso sim parece-me um pouco limitativo da liberdade de expressão.

    Se bem entendo, o problema a que te referes é outro que não o da liberdade de expressão.
    A questão que levantas parece-me mais relacionada com a má argumentação e, eventualmente, alguma manipulação de mentes menos....preparadas vá...

    Ou seja, quando alguém utiliza argumentos falaciosos, palavras de ordem, argumentos de autoridade e outras coisas que tais está de alguma forma a enganar o público. Quando alguém responde a uma argumentação pertinente (e teriamos aqui que analisar se a de Saramago o foi) tem o direito de o fazer de forma falaciosa e manipuladora?

    Esse problema manifesta-se em todos os debates políticos, nos ditos "temas fracturantes" da sociedade e em muitas outras circunstâncias. Penso que é um problema grave, mas a única forma de o atacar não é proibindo esse tipo de argumentação (que seria violar a liberdade de expressão) mas sim tentando de alguma forma preparar o público para os entender e avaliar criticamente.
    Mas, claro, isso é um desafio hercúleo ou mesmo impossível. Sem dúvida que a filosofia tem aqui um papel crítico a desempenhar: ensinar a rapaziada a pensar!

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  27. Jaime,
    Será que quem não tem a liberdade de pensar pela própria cabeça é realmente livre? Não sei. Acho que temos dúvidas neste ponto.
    Parece que tentar silenciar alguém é um ataque à liberdade de expressão. Acho que entramos em contradição se pressupomos que alguém é livre de tentar limitar a liberdade do outro. Que te parece?

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  28. Rolando,

    "Será que quem não tem a liberdade de pensar pela própria cabeça é realmente livre? Não sei. Acho que temos dúvidas neste ponto."
    Pois, aqui temos dúvidas, e é um problema grave e complexo das sociedades ditas livres.


    "Parece que tentar silenciar alguém é um ataque à liberdade de expressão."
    Acho que aqui depende. Se eu tentar silenciar através da argumentação, diálogo ou conversa em geral, não me parece que seja limitativo da liberdade de expressão. Porque se fosse, então ficariamos com problemas complexos para resolver: quais seriam as críticas legítimas? a partir de que momento um debate de ideias passa a ser um atentado à LE? Normalmente, num debate, ambas as partes estão, de algum modo e num sentido muito lato, a tentar silenciar a outra parte - qual delas está a atentar contra qual?

    Penso que não podemos ir por aí. A liberdade de expressão implica que alguém possa expressar a tese de que eu me devia calar e que eu possa defender a tese contrária.

    Imagina que eu, a meio de um qualquer debate de ideias, digo algo como "não digas disparates, devias mas é estar calado!". Poderemos analisar e criticar esta actitude de muitas formas, mas penso que não será nunca um atentado à liberdade de expressão da outra parte.

    O que te parece? Achas que estamos em contradição?

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  29. Acho que estamos em desacordo num ponto: é que uma coisa é argumentar tendo em vista a verdade, outra é argumentar tendo em vista silenciar o argumento que defende o contrário do que desejamos que seja a verdade.
    Sobretudo, a liberdade de expressão implica que qualquer pessoa possa defender o que lhe apetece, mas daí não estou certo que qualquer pessoa possa silenciar o outro. Não estou certo, mas parece-me ser o mais convincente. E acho que é neste ponto que desacordamos :-)

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  30. O problema do "(...) outra coisa é argumentar tendo em vista silenciar o argumento que defende o contrário (...)" é que entramos em processos de intenções. Como vamos nós saber qual a intenção de um argumento?

    Parece-me que a tua expressão "(...) não estou certo que qualquer pessoa possa silenciar o outro" é falaciosa. Se por silenciar se entender forçá-lo a calar-se, então concordo; se se entender "argumentar que ele se deveria calar", então não concordo.
    Estou convencido, apesar de não me recordar agora de exemplos, que já entrei em discussões em que o meu objectivo argumentativo era calar o outro. Talvez não estivesse a ser correcto, mas não me parece que estivesse a atentar contra a liberdade de expressão.

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  31. No comentário anterior, onde digo "é falaciosa" no 2º parágrafo deveria dizer "é ambigua".

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  32. Bem, Jaime, aqui é que a porca torce o rabo! Parece-me que tens razão quando dizes que eu não tenho como saber se o ataque é um ataque somente para silenciar o Saramago. Na verdade há a possibilidade dos crentes que ficaram ofendidos terem razão, do deus da bilia ser muito bomzinho e o Saramago ter sido muito injusto. Não vejo grandes razões para pensar assim, mas ainda que assim seja, por isso lancei o argumento de Mill quando refere que os efeitos de uma linguagem vituperativa é muito mais forte na direcção da tese mais popular para a menos popular do que ao contrário, pelo que parece ser justo restringir a vituperação da parte da tese mais popular, já que ela mais não é do que uma arma de silenciamento da tese contrária. Isto, a bem da verdade.
    Penso que há um sentido forte para pensar que o ónus da prova está do lado dos crentes e não de Saramago.
    Mas vamos esmiuçar um pouquinho: há indícios que o deus da bíblia é mauzinho ou não? Claro que há. Por exemplo, o deus bíblico manda perseguir gajos como eu, que não acreditam em deus. Parece pacífico que mandar perseguir aqueles que não acreditam em X não é sinal de bondade. Pelo menos se aceitarmos uma definição de bondade que envolva a liberdade de cada um acreditar no que quiser. Se aceitarmos esta hipótese, aceitamos que Saramago tem o direito de pensar e escrever que deus é mauzote. Talvez isso não seja razão suficiente para "pegar" com o escritor.
    Já agora. Os últimos textos que li em volta do Caim viraram de tom. Agora já não pegam com questões de deus, mas quase todos referem que o livro é literariamente fraquinho. Claro que tudo isto são argumentos. Agora argumenta-se que o livro é fraquinho. daqui a nada argumenta-se que o Saramago usa um perfume patcholi. Depois, provavelmente se argumentará que o Saramago tem demasiados pêlos no nariz.

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  33. Rolando,

    Julgo que estás a misturar vários assuntos num só:

    1) Violação da liberdade de expressão
    O facto de os efeitos de uma linguagem vituperativa ter mais impacto negativo no lado menos popular não acarreta, por si só, uma violação da liberdade de expressão. Linguagem vituperativa não deve, a bem de uma sã e construtiva discussão, ser utilizada; e o lado mais popular terá aqui uma eventual responsabilidade acrescida. No entanto, acho que quando o faz não está a violar direitos de liberdade de expressão. Mesmo no meio de todos os vitupérios, Saramgo pode continuar a falar e até teve mais tempo de antena e atenção. No meio de tantos vitupérios, nós continuamos a discutir o assunto, tal como muitos outros por esse país fora. Não concordo que haja limitação da liberdade de expressão e julgo que em Portugal se acusa demasiadas vezes o "poder", seja ele qual for, de tentar limitar a liberdade de expressão. É como a história do menino e do lobo, qualquer dia é a sério e aí ninguém liga.
    Concordo que não seja uma forma correcta de discussão, concordo que utilizar argumentos populistas para mobilizar uma massa de gente menos atenta não seja correcto, concordo que é errado.

    2) Depois estás a misturar aqui a discussão propriamente dita. Será que Saramgo tinha razão? Será que o que disse tinha fundamento? Agora já dizem mal é do livro. Etc.
    Esta é outra discussão, e para esta não estou preparado, não li o livro nem conheço as declarações de ambas as partes nem o que alegam.

    Acrescento finalmente que não me parece que seja por haver uma réstia de fundamento na afirmação de que deus é mau que Saramago tem o direito a dizer o que disse. Ele tem o direito a dizer o que disse, até podia afirmar, num romance ou em declarações, que a bíblia retrata deus como um ser redondo aos quadrados. Isso decorre da liberdade de expressão.
    Mais, mesmo que o que ele tenha escrito apenas coisas lindíssimas e correctas, todas muito bem fundamentadas, todos têm o direito de "pegar" com ele do ponto de vista argumentativo.
    Foi isso que se passou, nada mais.
    Tudo dentro da maior normalidade democrática, como diria o Cavaco em dia de eleições...

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