23 de março de 2011

É preciso mais do que o juramento hipocrático


A ética biomédica é uma sub-área da ética prática que lida com questões associadas com as ciências médicas e a saúde pública: a ética da pesquisa médica em animais humanos e não humanos, a relação médico-paciente, a organização do transplante de órgãos, o racionamento de recursos escarsos da saúde pública, entre outras. "Princípios de Ética Biomédica" de Beauchamp e Childress é uma referência para os interessados nessa área e profissionais da saúde pública em geral. Os autores defendem que uma ética biomédica deve ser justificada com base em quatro princípios: respeito à autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Essa proposta enfrenta a objeção de que não são os princípios que orientam a conduta dos agentes morais, mas suas virtudes e caráter. A edição publicada em português é a quarta e precisa ser atualizada: a quinta edição em língua inglesa já contém um novo capítulo e novas respostas aos críticos.


Introdução à edição brasileira
Prefácio à quarta edição

Capítulo 1 - Moralidade e justificação moral
Moralidade e teoria ética
Dilemas morais
Método, justificação e verdade
Especificando e ponderando os princípios
O lugar dos princípios
Conclusão

Capítulo 2 - Tipos de teoria ética
Critérios para a construção da teoria
A teoria baseada nas consequências - o utilitarismo
A teoria baseada na obrigação - o kantismo
A teoria baseada na virtude - a ética do caráter
A teoria baseada nos direitos - o individualismo liberal
A teoria baseada na comunidade - o comunitarismo
Concepções baseadas nos relacionamentos - a ética do cuidar
O raciocínio baseado nos casos - a casuística
As teorias baseadas em princípios e na moralidade comum
As convergências entre as teorias
Conclusão

Capítulo 3 - O respeito à autonomia
O conceito de autonomia
Capacidade e escolha autônoma
O significado e a justificação do consentimento informado
A revelação de informações
Entender as informações
A voluntariedade
Modelos de decisão substituta
Conclusão

Capítulo 4 - Não-maleficência
O conceito de não-maleficência
As distinções tradicionais e as regras de não-tratamento
Tratamentos opcionais e tratamentos obrigatórios
Matar e deixar morrer
A justificação do fornecimento de assistência na morte
Decisões tomadas em nome de pacientes incapazes
Conclusão

Capítulo 5 - Beneficência
O conceito de beneficência
Beneficência ideal e obrigatória
Paternalismo: conflitos entre beneficência e autonomia
Ponderando benefícios, custos e riscos
Atribuindo valores a vidas
Valorizando os anos de vida com qualidade
O processo decisório: quem decide e de que modo?
Restrições da justiça distributiva
Conclusão

Capítulo 6 - Justiça
O conceito de justiça
Teorias da justiça
As teorias liberais
Oportunidade equitativa
O direito a um mínimo digno de assistência médica
A alocação dos recursos da saúde
Racionando por meio da definição de prioridades
Racionando tratamentos escassos para pacientes
Conclusão

Capítulo 7 - O relacionamento entre o profissional e o paciente
Veracidade
Privacidade
Confidencialidade
Fidelidade
O duplo papel de médico e pesquisador
Conclusão

Capítulo 8 - Virtudes e ideais na vida profissional
Quatro virtudes centrais
Conscienciosidade
Ideais morais
Excelência moral
Conclusão

Apêndice
Exposições de casos

Índice Remissivo

7 comentários:

  1. Esse livro é realmente um clássico em sua área. Ainda que seja passível de algumas críticas, é certamente um livro relevante: oferece um panorâma dos problemas e soluções, e foi a fundação do principialismo. Pessoalmente acho que o Beauchamp peca por uma certa "inocência humeana", uma excessiva crença na benevolência... Mas provavelmente preciso ler mais textos dele para ter certeza da minha crítica.
    Mas minha maior crítica ao livro não é ao livro em si, são os leitores equivocados que saem pelo mundo proclamando que o principialismo é a solução para QUALQUER problema em etica biomédica. Veja bem, minha crítica é contra a posição que pensa que os princípios são uma espécie de ferramenta, "aqui usamos o principio da autonomia" "aplicamos o principio da não malêficencia" e etc etc... Percebo esse tipo de posição equivocada em pessoas do meio academico, inclusive em especialistas na área...
    Mas enfim, para quem não sabe nada da área, é um bom livro introdutório.

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  2. Eu concordo com você que o principialismo tem se tornado uma espécie de dogma depois da influência esmagadora do livro, mas não sei dizer se isso vale para os especialistas da área. As discussion notes acerca do livro nos periódicos de especialidade são razoavelmente rigorosas e revelam os pontos fracos do principialismo. Talvez a acusação de dogmatismo seja mais adequada para alguns profissionais de saúde que adotam esse livro como um guia para tudo.

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  3. Infelizmente não estou falando de profissionais de saúde, mas sim de professores de Filosofia cuja especialidade é justamente ética prática. No meio de tanto lixo produzido sobre ética prática no Brasil, e que recebe um imenso respeito nas faculdades de medicina e direito, eu ficaria até feliz se o problema dos profissionais de saúde e advogados fosse adotar esse livro como guia. A situação é muito mais precária que isso. É díficil escrever um comentário dessa natureza sem "dar nomes aos bois"...

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  4. Eu concordo. De fato, a enorme demanda por ética prática atraiu muitos incompetentes, mas a única maneira ética que eu conheço de combater esse estado de coisas é trabalhar com amor e dedicação: se eles não argumentam com rigor, nós argumentamos com rigor, se eles usam péssima bibliografia, nós usamos boa bibliografia, se não há boa bibliografia, vamos criá-la nós mesmos ou traduzi-la do inglês, and so on.

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  5. Quando me referi a especialistas de ética eu tinha em mente filósofos profissionais que trabalham na área e possuem não só domínio da bibliografia como as competências básicas para fazer filosofia. Os que não possuem as competências básicas geralmente estão deformados intelectualmente e não querem discutir nada de maneira racional e por isso não são dignos de consideração.

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  6. Matheus, concordei até com as vírgulas!
    Abraço

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  7. Não conheço o livro, mas só pode ser bem-vindo.

    Uma vez conversei com um membro destacado do Conselho Português para as Ciências da Vida (se o nome não for este, é parecido) e ele não sabia nada, absolutamente nada, sobre moral.

    Pedro S. Martins

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