14 de junho de 2011

A filosofia de Ronald Dworkin

Foi publicado recentemente “Ronald Dworkin”, de Stephen Guest. Este livro é uma das apresentações mais completas da filosofia do direito de Dworkin, que é muito influente nos departamentos de direito do Brasil. Dworkin é conhecido por criticar o positivismo jurídico (a tese de que há separação total ou parcial entre o direito e a moral) e defender que o direito é composto não apenas por regras, mas também por princípios que têm obrigatoriamente conteúdo moral. Infelizmente muita gente no Brasil ainda pensa que o positivismo jurídico foi refutado de uma vez por todas por Dworkin, o que obviamente não é o caso. De qualquer modo é mais uma tradução bem vinda da coleção "Teoria e Filosofia do Direito" da editora Elsevier. E fica um agradecimento ao coordenador da coleção, Ronaldo Porto Macedo, professor da USP e da FGV, pelo trabalho importante nessa excelente coleção.

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