13 de Fevereiro de 2012

Ética Prática – Prostituição

Aborto, eutanásia, direitos dos animais, clonagem e ética profissional em geral são apenas alguns dos muitos assuntos debatidos à exaustão em Ética Prática. Curiosamente, de modo comparativo, há relativamente poucos artigos debatendo se há algo prima facie moralmente errado com a prostituição.

A maior parte dos artigos, oriundos de autoras feministas, foca-se na questão de se há algo errado com as formas actuais de prostituição, na medida em que reflecte a desigualdade entre o homem e a mulher (como se não houvesse também prostituição masculina), um capitalismo desenfreado subjacente ou a simples exploração económica e coerção das mulheres prostituídas. Ora, a questão ética mais interessante não é se, por contingências históricas, a prostituição está ligada ao capitalismo, à desigualdade entre o homem e a mulher ou à coerção e exploração. A questão ética mais interessante é se a prostituição, independentemente destes factores, é moralmente permissível.

Há, pelo menos, dois bons artigos escritos por filosofas profissionais sobre esse assunto, ambos coligidos na colectânea Philosophy of Sex editado por Alan Soble.

O primeiro, por Martha Nussbaum, defende que não há nada intrinsecamente errado com a prostituição, apesar de a autora achar que há algo de errado com as formas actuais de prostituição - assim como em muitas outras profissões. Nussbaum argumenta que trabalhadores em fábricas, advogados, massagistas, cantores de ópera e até professores de filosofia (!) são pagos para usar o seu corpo, muitas vezes em condições laborais que não têm controlo. Qual a diferença moral entre este tipo de profissões e prostituição? Segundo Nussbaum, nenhuma. Ver o seu artigo aqui.

O segundo, por Yolanda Estes, admite, como é incontroverso, que o consentimento é uma condição necessária ao sexo moralmente respeitável, mas não é uma condição suficiente. De acordo com Estes, em qualquer relação humana, mas principalmente nas que envolvem sexualidade, é necessário, para que estas sejam morais, que haja uma preocupação e desejo mínimos com o bem-estar e as experiências do outro. Ora, Estes elabora o seu caso mostrando que as nossas intuições morais mostram que estas condições são de facto necessárias e que a prostituição viola estas condições. Ver o seu artigo aqui (as notas são especialmente informativas).

Creio que dos dois, o de Nussbaum é o mais organizado e convincente, mas não obstante, penso que é Estes que tem razão. Há, de facto, algo moralmente suspeito na prostituição.

Mas, mais importante do que o que eu penso é o que pensam os leitores da Crítica? Prostituir-se é uma acção moralmente mais errada que varrer o chão? Se sim, porquê? Se não, porque é que um número significativo de pessoas tem intuições opostas?

P.S. Foi feita uma boa sugestão, pelo Aires, em ouvir Michael Sandel (professor do famoso curso Justice disponível online) sobre estas questões aqui.

20 comentários:

  1. "Há, de facto, algo moralmente suspeito na prostituição."

    O que seria, José? Daqui, ao menos claramente, não consigo ver.

    "Em qualquer relação humana, mas principalmente nas que envolvem sexualidade, é necessário, para que estas sejam morais, que haja uma preocupação e desejo mínimos com o bem-estar e as experiências do outro."

    Concordar com isso não me parece inviabilizar moralmente a prostituição. Cliente e profissional fazem acordos prévios do que é permitido e do que não é e lhe atribuem um preço, em geral pago adiantado.

    Qualquer coisa além disso ou passa por nova discussão de preço ou é simplesmente vetado, e ambas as partes têm ao final exatamente o que acordaram de antemão.

    De fato, me parece algo bastante honesto.

    Quanto a parecer intuitivamente errado a muita gente, relevando ainda todas as questões históricas, religiosas e quetais (que não influenciam apenas os religiosos), bem, nossas intuições morais sem sempre estão certas - o racismo (e suas variantes, como o nacionalismo) parece um exemplo genuíno de intuição moral equivocada.

    Talvez a questão seja o sexo em si. Porque, em havendo qualquer coisa de imoral na prostituição, se tal coisa não correponder em trabalhos como o de modelos ou 'striper', então provavelmente o ponto central é mesmo o sexo. Que é, de fato, algo íntimo. Talvez essa intuição seja sobre tratar algo íntimo, evolutivamente tão caro, de modo aparentemente trivial.

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    1. Obrigado pelo inteligente comentário Lennine.

      Desde já digo que, de facto, não dei um fundamento adequado à minha posição pois não era esse o meu objectivo. O objectivo era convidar o leitor a ler os artigos e pensar no assunto, quando eu disse que a prostituição não era correcta estava-me a referir à minha convicção que o artigo de Estes apontava na direcção certa.

      Eu penso que a prostituição é prima facie errada porque implica a perda de autonomia sexual. Apesar de haver acordo, há certas acções, como venderes-te como um escravo no mercado, que, argumentavelmente, é moralmente errado fazer. Para além disso, as condições que Estes avançou parecem-me globalmente certas e parece-me que são incompatíveis com a prostituição sim, não mais não seja porque a prostituta não estaria ali não fosse o dinheiro (logo, a prostituição implica logo uma desconsideração pelo que a prostituta sente e deseja). Outras razões ainda, prendem-se com o facto de haver outras acções imorais sexuais (incesto, bestialidade, pedofilia) em que me parece que a tese que o consentimento é uma condição necessária e suficiente falha em explicar a moralidade de todos os casos (e penso que as condições adicionais de Estes fazem o trabalho).

      Mas, é claro, tudo isto é extremamente controverso e discutível e, em certa medida, dependem de certas intuições morais que apesar de não seres infalíveis são o sítio onde qualquer teoria ética deve começar, incluindo a ética sexual.

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    2. Oi, José

      "Eu penso que a prostituição é prima facie errada porque implica a perda de autonomia sexual. Apesar de haver acordo, há certas acções, como venderes-te como um escravo no mercado, que, argumentavelmente, é moralmente errado fazer."

      Mas não é o que fazem todos os trabalhadores todos os dias?

      Um(a) prostituto(a) não se torna um escravo porque, 1, recebe exatamente o que solicitou e, 2, faz apenas o que acordou previamente. Faz o que faz qualquer trabalhador.

      De fato, não li os artigos indicados, então não posso avançar na discussão, mas não consigo enxergar onde se situa a tal "perda da autonomia" que não seja compartilhada por dezenas de outras atividades tidas como amorais ou mesmo éticas (como alunos serem obrigados a frequentar escolas, trabalhadores a cumprir suas funções, políticas suas metas etc.).

      Um abraço

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    3. José

      Ainda não li o artigo de Estes, mas há algo na tua teoria que me faz alguma confusão. Dizes que a prostituição é errada porque implica a perda de autonomia sexual. Bem, em primeiro lugar, se partirmos desta premissa, podemos inferir outras conclusões sobre outras actividades sexuais também moralmente erradas. Podemos por exemplo argumentar que a Pornografia é errada, sendo até este um exemplo paradigmático de um sujeito que perde a sua autonomia sexual.
      Não sei se concordas comigo, mas parece-me, a luz da tua tese, defensável

      A questão aqui porém, é considerar que essa perda de autonomia não seja assim tão relevante em termos morais, no que toca a prostituição. Falas em desconsideração pelos sentimentos e desejos de quem se prostitui. Não me parece que esta desconsideração se verifique em todos os casos de prostituição. É verdade que uma prostitua o é por causa do dinheiro, mas pode conciliar a necessidade de obter lucro com esta actividade com o prazer obtido com o sexo. Ou seja, havendo gente que se prostitui não por casos de extrema necessidade mas sim também partindo também da possibilidade de haver gente que goste desta actividade, será que a prostituição implica uma desconsideração pelos sentimentos e desejos do prostituto/a, pelo menos nalguns casos? Posso acrescentar que o prostituto até poderá escolher os clientes cujas necessidades sexuais melhor respeitam as suas.

      Confesso que ainda sou muito incipiente no que toca à Filosofia, e reitero que ainda não li o artigo da Yolanda Estes. Por isso é muito provável que esteja a escapar-me algo ou muito da argumentação que tu apresentaste.

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    4. A pornografia é uma forma de prostituição. O termo pornea vem do grego e significa prostituição.

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  2. Caro Lennine,

    Poderia explicar melhor em que se baseia seu argumento de que o sexo seja algo íntimo? Grato.

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    1. Oi, Autran

      Não é algo que, no geral, as pessoas façam sem seleção.

      Numa listagem de todas as relações que podemos ter com as pessoas, se classificássemos essas relações em ordem crescente das que menos avaliamos nossos parceiros para as que mais falamos (sentar-se no ônibus, conversar, fazer um trabalho de escola, chamar pra sair, firmar uma sociedade, viajar, beijar, transar etc.), suspeito que transar seria das mais exigentes.

      Não é algo que fazemos "com qualquer um" (onde o 'fazemos' abrange inclusivamente prostitutos/as).

      Vale?
      Abs

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    2. "(...) para as que mais falamos" - quis dizer 'avaliamos', evidente.

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  3. José, há também uma pequena entrevista que o Michael Sandel dá ao Warburton para a série de podcasts Philosophy Bites, em que defende que há limites ao que cada um pode fazer com o seu próprio corpo e que um caso em que esses limites são ultrapassados é precisamente o da prostituição. Chega a aceitar algumas formas de paternalismo. Vale a pena ouvir.

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    1. Não sabia Aires. Obrigado pela informação!

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    2. Um detalhe menor: creio que é "Alan Soble" e não "Sobel".

      Significa então que todas as coisas que fazemos e não faríamos não fosse pelo dinheiro são imorais? Não temos de desconsiderar o que sentimos e desejamos sempre que fazemos tais coisas? Será que em qualquer contacto humano em que não estamos preocupados com o bem-estar e as experiências do outro são imorais? (um jogo de futebol, por exemplo) Prefiro que haja bem-estar geral, por exemplo, mas não estou em cada transacção do dia-a-dia, preocupado com o bem-estar e as experiências de cada interveniente nessas transacções. Será a ideia a de que ao decidir pagar por sexo já se está a desconsiderar o bem-estar e as experiências da outra pessoa? Mas isto parece-me tornar imoral uma série de actividades que à partida parece estranho classificar desse modo, como pagar a alguém para realizar uma tarefa que envolve riscos. Será imoral da parte dos donos de clubes desportivos pagar a atletas para correrem certos riscos durante um jogo, independentemente de eles se prestarem a isso? De resto, consideramos imoral o trabalho infantil sem que por isso consideremos que o trabalho é imoral.

      Isto são observações superficiais, claro, dado que não fui ainda ler a argumentação dos autores nos artigos em causa. Vou espreitar o podcast do Sandel, também.

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  4. Já agora, vale sempre a pena ouvir o Sandel, mesmo que não se concorde com ele, como é o meu caso, dado que os seus argumentos estão longe de me convencer.

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    1. Para além do podcast, ele também fala do assunto nas suas Reith Lectures: http://www.bbc.co.uk/programmes/b00kt7rg

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  6. Se quisermos tratar a prostituição como outra profissão qualquer, teremos de estar dispostos a aceitar as consequências:

    http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/germany/1482371/If-you-dont-take-a-job-as-a-prostitute-we-can-stop-your-benefits.html

    Eu, não sendo desfavorável à legalização da prostituição, penso que é inaceitável compelir alguém a prostituir-se.

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  7. O caso aqui trazido pelo Pedro Galvão é importante para pensar com rigor sobre este tema, e sobre temas associados. Eis uma contribuição para ajudar a fazê-lo.

    Um diagnóstico plausível do que está em causa é o seguinte: quem defende a legalização da prostituição é porque vê esta actividade como uma profissão igual às outras; mas se já temos leis no país que obrigam as pessoas desempregadas a aceitar qualquer emprego que esteja de acordo com o seu perfil, sob pena de perderem o subsídio de desemprego, então temos de aceitar a justeza de obrigar as pessoas a prostituir-se, tal e qual como as obrigamos a serem empregadas numa tipografia, por exemplo, ou numa lavandaria. Se a pessoa agora rejeitar esta consequência, está obrigada a aceitar que a prostituição afinal não deveria ter sido legalizada.

    Se este diagnóstico está correcto, penso que uma resposta plausível é a seguinte: a prostituição foi durante muito tempo proibida precisamente porque muitas pessoas consideram que é uma prática moralmente condenável e até atentatória da dignidade humana. A sua legalização não deve ser entendida, contudo, como a negação do direito a considerar que é uma prática condenável moralmente e atentatória da dignidade humana, mas apenas como a afirmação do direito, a quem assim não pensa, de se prostituir. De modo que faz pleno sentido que a profissão da prostituição seja reconhecida como legal, mas ao mesmo tempo como uma profissão que muitas pessoas não querem desempenhar por motivos de consciência. Afinal, do facto de o casamento entre homossexuais ser permitido por lei não pode seguir-se que numa dada circunstância eu seja obrigado a casar com um homem, quando não o quero fazer e até o considero imoral e atentatório da dignidade humana.

    Outra analogia pode ser útil: se eu tenho alergia profunda à cola, por exemplo, e estou desempregado, com certeza não serei obrigado a aceitar um emprego numa gráfica, onde o cheiro e o contacto com a cola são permanentes, pois isso poria em causa a minha saúde e o meu funcionamento normal. Certamente a lei alemã prevê este género de excepções. Acrescentar a excepção da objecção de consciência à prostituição parece-me perfeitamente razoável.

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  8. Concordo contigo, mas levam-se outros problemas. Imagina um tipo que, depois de ter lido Aristóteles, ficou convencido de que o comércio é uma coisa indigna. Está desempregado e a receber subsídio. Propõem-lhe que trabalhe numa loja. Mas ele recusa, invoca a objecção de consciência. Eu neste caso, mas não no caso da pessoa que se recusaria a trabalhar na prostituição, tirava-lhe o subsídio de desemprego e não aceitaria a sua justificação. Mas porquê? Porque vejo uma diferença profunda entre a aversão a trabalhar no comércio e a aversão a trabalhar na prostituição -- a primeira não passa de um «snobismo» que ninguém de sustentar; a segunda não, é perfeitamente «respeitável». Mas porquê?

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  9. Talvez eu esteja a ver mal, mas penso que o problema se resolve atentando na diferença profunda entre 1 e 2:

    1) A prostituição é um atentado à dignidade humana.
    2) Há quem pense que a prostituição é um atentado à dignidade humana.

    1 e 2 são logicamente independentes, no sentido em que podem ser ambas verdadeiras, ambas falsas, uma verdadeira e a outra falsa. Daqui segue-se que não se infere validamente 1 de 2 (nem 2 de 1, evidentemente).

    Ora, para reconhecer que uma pessoa tenha o direito de rejeitar um dado emprego por ter objecções, basta aceitar que 2 é verdadeira; mas o que sustenta a legalização da prostituição e a convicção de que 1 é falsa (ou, mais fraco ainda, a convicção de que há quem considere que 1 é falsa e desde que tais pessoas não prejudiquem mais ninguém, têm e direito de se prostituir, mesmo que tenham convicções morais erradas quanto à prostituição).

    Não sei se compliquei demais as coisas, mas um exemplo histórico talvez ajude. Começou no séc. XX, se não estou em erro no Reino Unido, a ser aceitável rejeitar colaborar no serviço militar por razões de consciência. Isto não era um reconhecimento da parte do estado de que essas pessoas tinham razão, mas antes que tinham o direito de não ser obrigadas a fazer algo que violava as suas convicções morais profundas. A minha sugestão é que podemos fazer o mesmo no caso da prostituição. É um facto empírico que a prostituição é rejeitada por muitas pessoas por razões morais; é um facto empírico que trabalhar numa gráfica ou num supermercado não é objecto da mesma rejeição moral. Juntas os dois factos empíricos e tens uma justificação para aceitar que uma pessoa rejeite um emprego, por razões de consciência -- mas poucos serão os empregos que obedecem a essa categoria, sendo a prostituição um deles.

    Ou estou a ver mal?

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  10. Desidério,

    Vamos imaginar um mundo w1 semelhante em grande parte das coisas ao nosso, só que uma porção significativa de pessoas sente que trabalhar em gráficas é algo que viola as suas convicções morais profundas. Efectivamente, sentem uma certa repugnância por trabalhar em gráficas. Também sabem que há quem trabalhe em gráficas, mas não querem de modo algum ter nada a ver com isso! Deste modo, seguindo o teu raciocínio, seria legítimo que se fossem chamados para trabalhar numa gráfica, rejeitem o emprego por razões de consciência (afinal, a lei nesse mundo possível devia reconhecer que é um facto empírico algumas pessoas nesse mundo acharem que trabalhar em gráficas é terrivelmente errado). E, vamos imaginar adicionalmente que nesse mundo, por razões contingentes psicológicas ou sociológicas, a esmagadora maioria das pessoas não acham que haja nada de errado com a prostituição, de modo a que se alguém fosse chamado a prostituir-se, não poderia rejeitar o emprego sob o pretexto de razões de consciência.

    Parece-me que é assim que as coisas deveriam prosseguir de acordo com o teu raciocínio e, aparentemente, nada há de errado nisso. No mundo actual, em que haverá poucas pessoas que partilhem das crenças e sentimentos deste grupo em w1, não precisamos de abrir uma excepção para trabalhadores de gráficas como o deveríamos fazer para a prostituição.

    O problema de todo este raciocínio é que da mesma maneira que haverá pessoas em w1 que não querem prostituir-se e não podem rejeitar o emprego por razões de consciência, também poderá haver pessoas no mundo actual que achem que trabalhar em gráficas é moralmente errado, mas no entanto não podem rejeitar o emprego por razões de consciência. Afinal, um desses indivíduos poderia dizer, "Sim, é verdade que a maior parte das pessoas no mundo actual não sente qualquer problema em trabalhar em gráficas, mas eu sinto! Afinal, se a lei se ajusta às contingências psicológicas desse grupo de pessoas que acha que a prostituição é errada, porque razão não se ajusta às minhas? Porque elas são mais? Que tipo de justificação é essa!?? E, porque é que o mero aumento do número de pessoas a terem a mesma opinião, por razões contingentes, deve permitir a abertura de uma excepção? Porque é que a minha convicção de que trabalhar em gráficas é imoral deve valer menos do que a convicção de outras pessoas que a prostituição é imoral?".

    A única resposta que eu consigo oferecer, que me parece necessária para complementar o seu raciocínio Desidério, é que as dúvidas sobre o estatuto moral da prostituição não são tão descabidas como as dúvidas sobre o estatuto moral de trabalhar em gráficas. Isto é, mesmo um defensor da legalização da prostituição, poderia admitir que os argumentos contra prostituir-se são mais plausíveis - embora, não necessariamente, muito mais plausíveis - do que os argumentos contra trabalhar em gráficas (em igualdade ou semelhança de condições de trabalho, evidentemente). Ou seja, enquanto que argumentos contra o trabalho em gráficas parecem obviamente descabidos, tal não se passa com os argumentos contra a prostituição (apesar de isto não implicar que esses argumentes sejam cogentes, persuasivos ou sequer fortes, mas apenas que uma pessoa relativamente razoável possa crer neles - ao contrário dos argumentos contra trabalhar em gráficas).

    Parece-te que o meu raciocínio está correcto ou não Desidério?

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