30 de maio de 2012

Arte e moralidade


A crítica moral da arte é um dos tópicos da filosofia da arte pelo menos desde Platão e Aristóteles. Porém, a forma sob a qual este tópico tem suscitado mais interesse hoje em dia remonta a Hume, na sua obra Sobre o Padrão do Gosto. (Hume colocou o problema do seguinte modo: se uma obra literária representa acções ou caracteres moralmente reprováveis sem indicar a sua reprovabilidade, isto impede-nos de reagir à obra do modo apropriado (fenómeno designado "resistência imaginativa"), o que constitui uma imperfeição na obra enquanto obra de arte.) A discussão antiga centrava-se nos efeitos moralmente relevantes da arte e este é ainda um ponto de interesse, mas a discussão actual abrange também o seguinte problema: qual é ao certo a relação entre as propriedades morais de uma obra de arte e as suas propriedades estéticas? (Supondo que uma obra de arte pode ter propriedades morais) Será que um mérito moral constitui sempre um mérito estético da obra e um demérito moral um demérito estético? Será que ambos os tipos de valor são independentes entre si, podendo uma obra ser avaliada moralmente sem que isso tenha qualquer relevância para o seu valor estético? Se nem sempre um mérito ou demérito moral constitui um mérito ou demérito estético numa obra de arte, que circunstâncias têm de se verificar para que tal suceda? Ou será que por vezes um demérito moral pode constituir um mérito estético? Quando Platão rejeita a poesia por ser moralmente corrosiva, p. ex., por representar os deuses de uma determinada maneira, não sugere que a poesia é pior enquanto poesia (esteticamente) por ser moralmente corrosiva. O problema para Platão era o facto de os seus contemporâneos tomarem a poesia homérica não como "mera" ficção mas como uma fonte de conhecimento moral. Uma arte "didáctica" (ou "de propaganda") conforme às restrições platónicas seria, para um adepto do platonismo, moralmente melhor ainda que esteticamente menos apelativa. Para Platão, uma obra pode ser moralmente má em parte por ser esteticamente poderosa (boa enquanto arte), na medida em que as suas virtudes estéticas (aspectos artisticamente apelativos) nos podem iludir quanto aos seus aspectos moralmente problemáticos. Porém, o que nos interessa em especial é se uma obra pode ser esteticamente poderosa em virtude das suas características morais, por exemplo, se ceteris paribus, a presença de propriedades morais positivas faz uma obra ser esteticamente melhor (e não apenas moralmente melhor), se por vezes uma obra pode ser esteticamente melhor em virtude da sua imoralidade, ou se não há de todo interacção entre valor moral e valor estético (ainda que uma obra de arte possa ter ambos).


Hume defende que as imperfeições morais de numa obra nos impedem de apreciar devidamente "a composição" (relish the composition) e que portanto constituem imperfeições artísticas na obra (this must be allowed to disfigure the poem, and to be a real deformity). Os moralistas estéticos filiados em Hume, como Berys Gaut e Nöel Carroll, irão usar um argumento colhido em Aristóteles, em como, por exemplo, uma tragédia fracassa enquanto tragédia se representar o seu protagonista como perfeitamente odioso ou como um santo moral, pois tanto num caso como noutro não conseguirá suscitar da audiência a resposta emocional que se pretende numa tragédia. Uma obra de arte pode "fracassar nos seus próprios termos" se prescrever uma reacção emocional inadequada, a que um público moralmente sensível não pode aceder. Isto seria, para o moralista humiano, um modo de um defeito moral constituir um defeito estético numa obra de arte. De acordo com esta perspectiva, certas reacções emocionais e avaliações morais fazem parte da apreciação estética, não menos do que o reconhecimento das propriedades representacionais (não morais) das obras.

Um aspecto relevante é o de a resistência imaginativa estar especialmente ligada aos aspectos morais. Não raro uma obra de arte requer que imaginemos situações contrafactuais ou mundos possíveis muito diferentes do nosso em diversos aspectos. Por vezes tais situações são muitíssimo implausíveis ou até logicamente suspeitas - pense-se em certas histórias envolvendo viagens no tempo e coisas semelhantes - mas nada disso nos impede de apreciar as virtudes estéticas da obra. Contudo, parece que resistimos fortemente a imaginar mundos que diferem radicalmente do nosso em termos morais. Se um filme ou um livro nos fazem sentir empatia por uma personagem moralmente duvidosa, normalmente há contrapartidas que têm de ser respeitadas de modo a apaziguar a resistência imaginativa. Um exemplo deste fenómeno é a série televisiva Dexter, em que somos levados a sentir empatia por um serial killer mas não sem algumas contrapartidas: as suas vítimas são, sem excepção, moralmente repugnantes. Ainda que isto não suscite admiração moral pelo protagonista, torna pelo menos a empatia possível, o que de contrário seria impensável. Em casos como o da Ilíada e Odisseia de Homero, a estranheza moral tem talvez uma compensação cognitiva, na nossa curiosidade pelos costumes e mentalidades de uma sociedade temporalmente remota.

Concedendo que as obras de arte podem ter propriedades morais (o que está, evidentemente, aberto à discussão), em que circunstâncias é que uma propriedade moral constitui uma propriedade estética? O que significa isso ao certo? Uma forma de colocar o problema é perguntar se as propriedades morais podem fazer parte da base de subveniência das propriedades estéticas. O que quer isto dizer?

Numa certa concepção plausível do que seja algo ter propriedades estéticas, nada pode ter propriedades estéticas simpliciter. Ou seja, as coisas têm propriedades estéticas em virtude de terem outras propriedades. Por exemplo, um objecto A pode ter certas propriedades estéticas, como a graciosidade, a elegância e a delicadeza, ao passo que outro objecto, B, pode ter dinamismo, força e dramatismo (ambos os conjuntos de propriedades podem ser razão para afirmar de ambos os objectos que são belos). Estas propriedades estéticas "substanciais" (elegância, graciosidade, dinamismo, etc., as quais contrastam com a beleza e a fealdade, que (segundo alguns, como Zangwill) são propriedades "veredictivas", ou seja, exprimem o valor estético geral de um objecto, sem que a partir delas se possa inferir algo sobre como o objecto é) dependem de outras propriedades, não estéticas, dos objectos: da sua cor, forma, linhas, sons, etc. Diz-se assim que há uma relação de dependência ou co-variação entre certas propriedades estéticas dos objectos e as suas propriedades não estéticas. Há muitos modos diferentes de algo ser gracioso, mas nem todas as propriedades não estéticas podem sustentar a graciosidade (p. ex. linhas angulosas e transições abruptas), tal como nem todas as combinações de cores podem dar serenidade a uma imagem. Outro modo de dizer isto é que há uma relação de sobreveniência entre propriedades estéticas e propriedades não estéticas: nenhum objecto pode sofrer mudanças significativas nas suas propriedades não estéticas sem sofrer mudanças nas suas propriedades estéticas.

Os filósofos (os que aceitam a sobreveniência das propriedades estéticas) contestam entre si até onde se estende a base de subveniência destas propriedades, ou seja, disputam o tipo de propriedades que podemos incluir no conjunto de propriedades não estéticas das quais as propriedades estéticas dependem. Por exemplo, os formalistas insistem que só as propriedades observáveis ou audíveis de uma obra de arte são esteticamente relevantes, ao passo que outros filósofos querem incluir propriedades contextuais, e outras propriedades relacionais, neste conjunto. Para os últimos, dois objectos visual ou acusticamente indistinguíveis podem diferir esteticamente ao passo que para os primeiros tal ideia é absurda.

As propriedades morais levantam alguns desafios ao formalista, uma vez que é argumentável que pelo menos algumas propriedades morais das obras de arte são observáveis. Por exemplo, o facto de uma obra representacional prescrever uma atitude de aprovação ou admiração perante uma realidade moralmente suspeita pode ser um aspecto observável ou perceptível dessa obra (ou pelo menos pode haver uma relação indiciária forte entre as qualidades perceptíveis e a prescrição da atitude - é o que Marcia Eaton argumenta verificar-se na pintura de Ticiano sobre o rapto de Europa ("Where Ethics and Aesthetics Meet: Titian's Rape of Europa"); é o que manifestamente sucede no filme de Leni Riefenstahl, Triunfo da Vontade, que não é apenas um documentário mas uma glorificação do nazismo; é também o que sucede com algumas das personagens de Homero, que nos parecem moralmente alienígenas). Além disso, o formalista não pode ter uma hostilidade de princípio contra propriedades relacionais, caso contrário não só as propriedades de cor teriam de ser excluídas da base de subveniência das propriedades estéticas, uma vez que também estas são relacionais (exigem condições normais de observação), como até as propriedades estéticas teriam de ser excluídas da avaliação das obras, uma vez que tais propriedades, se existem, não podem deixar de ser relacionais (também exigem condições normais de observação, como bem salienta Eddy Zemach). O formalista pode, evidentemente, excluir as propriedades não perceptíveis (relacionais ou não), mas a implausibilidade desta perspectiva fica para outra ocasião.

Além do problema de saber se as propriedades morais podem ou não fazer parte da base de subveniência das propriedades estéticas, há o problema de haver ou não uma relação de um só sentido entre propriedades morais positivas e negativas e propriedades estéticas positivas e negativas, ou seja, se as propriedades morais negativas (quando esteticamente relevantes) sustentam sempre propriedades estéticas negativas e se as propriedades morais positivas (quando esteticamente relevantes) sustentam sempre propriedades estéticas positivas, ou se propriedades morais negativas podem sustentar propriedades estéticas positivas (por outras palavras: se a arte imoral pode ser bela). É preciso algum cuidado para não confundir isto com o facto de a imoralidade de uma obra de arte ser compensadora sob outras perspectivas, cuja relevância não é estética. Por exemplo, as obras de arte imorais podem dar alguma compensação cognitiva mas não é claro que isto seja sempre esteticamente relevante. Este é um caso especial do problema de saber se a arte tem um valor cognitivo enquanto arte.

Quando se diz que uma propriedade moral pode constituir uma propriedade estética, não se está a afirmar que certas propriedades morais são propriedades estéticas das obras de arte. As propriedades estéticas dependem de propriedades não estéticas, não são idênticas a estas. A questão é se as propriedades estéticas podem ou não depender de propriedades morais (ainda que isso nem sempre suceda), ou seja, 1) se algo em geral pode ser belo em virtude das suas propriedades morais e 2) se as obras de arte em particular podem ser belas em virtude das suas propriedades morais (sem que haja algo de metafórico neste uso do predicado "belo").

Mas agora urge esclarecer a natureza deste "em virtude de". Se a beleza pode depender directamente de propriedades morais, tal como depende directamente, por exemplo, da elegância, da graciosidade ou do dinamismo, parece que algumas propriedades morais são também propriedades estéticas "substanciais". Contudo, não creio ser isto o que sucede. O que sucede é uma de duas situações: ou descrevemos uma propriedade estética por meio de um predicado moral usado metaforicamente (um exemplo análogo são os predicados emocionais que usamos para descrever a música) sendo que num uso não metafórico esse predicado descreve uma propriedade moral, ou então o que é objecto de avaliação estética é o modo como as ditas propriedades morais são realizadas na obra de arte, por  exemplo, o modo como uma obra particular exprime uma perspectiva moral. Mas isto abre espaço à seguinte hipótese: não são as propriedades morais em si que sustentam a atribuição de valor estético e sim as propriedades estéticas "substanciais" que pertencem à expressão artística de uma perspectiva moral (p. ex., A é uma expressão elegante da perspectiva moral x). Isto é compatível com a afirmação de que o valor moral e o valor estético são independentes entre si.

Outra hipótese ainda é as propriedades morais determinarem não a beleza ou fealdade de uma obra directamente, mas sim as suas propriedades estéticas "substanciais". Ou seja, a expressão de uma dada perspectiva moral poderia fazer assim parte daquilo que constitui a elegância ou o dinamismo ou o dramatismo, etc., de uma obra de arte, e isto por sua vez seria parte do que determina a sua beleza.

Resta ainda o problema de a expressão ou representação de uma perspectiva moral poder ser ou não considerada uma propriedade moral de uma obra de arte. Parece que pelo menos a prescrição de uma certa atitude perante uma realidade moral pode ter valor moral e que isto pode ser uma propriedade moral das obras na medida em que a prescrição da atitude faça parte do conteúdo representacional. Mas sem uma prescrição, explícita ou implícita, de uma atitude ou resposta emocional, a mera representação ou expressão de uma perspectiva moral parece insuficiente para determinar que a obra de arte tem um certo valor moral, positivo ou negativo.

Parece que as propriedades morais das obras de arte, se as há, formam um subconjunto das suas propriedades representacionais. Isto levanta algumas questões: será que a Sinfonia Eroica no mundo actual difere moralmente da sua contraparte noutro mundo possível em que Beethoven não rasga a dedicatória a Napoleão? Ou será que a diferença moral incide apenas sobre as acções de Beethoven e não sobre a sinfonia? Ou considere-se o Poema sobre Estaline para orquestra e coro, composto por Khatchaturian em finais da década de 1930. A partir de 1961, esta obra passou a intitular-se apenas Poema e as referências a Estaline no texto cantado foram eliminadas. Será que a versão "revista" difere moralmente da versão anterior e fará isso alguma diferença esteticamente? E quanto à transcrição para piano feita pelo próprio compositor - será que herda quaisquer que sejam as propriedades morais da versão com o texto cantado e o título não revisto? Parece que num mundo possível em que um compositor compõe uma peça acusticamente indistinguível da versão para piano deste Poema de Khatchaturian, mas sem o contexto político da peça no mundo actual, a peça não difere esteticamente (desde que o contexto histórico-musical permaneça o mesmo). Mas isto parece ir contra a ideia de que as propriedades morais são esteticamente relevantes.

Será que certas propriedades morais tornam uma obra melhor, embora não sejam relevantes para o seu valor enquanto arte? Para defender esta ideia, alguns filósofos apelam à distinção entre valor estético e valor artístico. Assim, as propriedades morais podem aumentar o valor artístico de uma obra, embora não interfiram no seu valor estético. Mas não será isto um outro modo de afirmar a independência ou o "separatismo" dos valores? Fará mesmo sentido falar em valor artístico além do valor estético? O valor artístico tem de ser o valor que uma obra tem enquanto arte (e não sob outra designação). Por exemplo, uma escultura pode ser um bom pisa-papéis, mas isto nada tem a ver com o seu valor enquanto arte. Diremos que a propriedade de ser um bom pisa-papéis é uma propriedade artística mas não estética de uma obra de arte? Pessoalmente, inclino-me para a ideia de que o valor de uma obra de arte enquanto arte, ou seja, o seu valor artístico, é o seu valor estético, embora uma obra de arte possa ser valiosa por diversas razões além das que a fazem ser valiosa enquanto arte.

Dito isto, mantém-se a pergunta: podem certas propriedades morais fazer parte do valor estético de uma obra de arte? Como?

E o que pensa o leitor?