12 de maio de 2012

Schauer e Spellman na Puc-Rio



Na próxima semana a Puc-Rio terá a presença de um dos mais influentes filósofos do direito da atualidade. Schauer, além da filosofia do direito, tem se dedicado ao estudo da psicologia cognitiva aplicada ao direito. Na segunda-feira, Schauer falará sobre a importância da coerção no direito. O argumento que Schauer desenvolverá é o de que alguns filósofos do direito afirmam fazer uma espécie de filosofia do direito descritiva, isto é, uma filosofia que busca descrever aspectos teóricos importantes do direito existente, mas, ao mesmo tempo, ignoram o aspecto coercivo do direito, nomeadamente as sanções. O maior exemplo disso é H.L.A. Hart que diz fazer uma espécie de sociologia descritiva do direito, mas argumenta que as sanções são propriedades contingentes do direito e, portanto, desinteressantes. No entanto, se o que se pretende é descrever aspectos teóricos do direito tal como ele existe, deve-se levar em conta as sanções (e qualquer outra propriedade contingente), pois elas existem largamente e desempenham um papel importante para o direito.
Nos outros dias, Schauer e Spellman falarão sobre psicologia cognitiva e a influência para o direito. Um dos temas principais que esses dois autores trabalham é o de se o raciocínio usado pelos advogados e pelos juízes para tomarem decisões no âmbito do direito é de fato diferente do raciocínio comum que os seres humanos usam para tomar decisões em geral.
Será um evento imperdível para quem se interessa por filosofia do direito!

Sem comentários:

Enviar um comentário